Sobre

É graduado em Gestão de Serviços Jurídicos e pós-graduado em Docência do Ensino Superior e Metodologias Inovadoras pelo Centro Universitário U:Verse; É graduando em Direito pela Universidade Anhanguera; É Pós-graduando em Direito Público: Direito Administrativo, Constitucional e Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica - PUCRS; Foi Assessor, Coordenador de Estágio, Coordenador de Capacitação Jurídica e Parecerista no Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR, da Procuradoria Geral do Estado do Acre - PGE-AC.

Experiências

Estagiário Chefe - Procuradoria Geral do Município de Rio Branco
2021 - 2023
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20h
Realiza pesquisas jurídicas sobre temas tributários, consultando doutrinas, jurisprudências e legislações pertinentes.
Elabora pareceres e relatórios com base nas pesquisas realizadas para subsidiar a atuação dos procuradores.
Elaboração de Documentos:
Auxilia na redação de petições, contestações, recursos e outros documentos jurídicos relacionados a processos tributários.
Contribui na elaboração de memorandos e ofícios destinados a órgãos públicos e partes interessadas.
Analisa processos administrativos e judiciais de natureza tributária, identificando pontos relevantes e propondo soluções jurídicas.
Auxilia na organização e atualização dos processos, garantindo a correta tramitação e acompanhamento.
Colabora na organização de arquivos e na manutenção de banco de dados jurídicos.
Presta suporte em atividades administrativas, como agendamento de reuniões, preparação de pautas e organização de documentos.
Participa do atendimento a contribuintes e advogados, esclarecendo dúvidas sobre questões tributárias e procedimentos administrativos.
Auxilia na orientação sobre a legislação tributária municipal e procedimentos internos da Procuradoria.
Participa de reuniões internas, sessões de treinamento e capacitações promovidas pela Procuradoria-Geral do Município.
Contribui com ideias e sugestões para a melhoria dos processos e práticas da Procuradoria Tributária.
Acompanha as atualizações na legislação tributária municipal, estadual e federal, mantendo-se informado sobre mudanças relevantes.
Auxilia na disseminação das novidades legislativas para a equipe da Procuradoria.
Participa de projetos especiais e iniciativas da Procuradoria Tributária, contribuindo com pesquisas, análise de dados e elaboração de relatórios.

Coordenador de Estágio e Capacitação Jurídica - Procuradoria Geral do Estado do Acre
2023 - 2024
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Coordenador de Estágio, Carga horária: 40h
Executa tarefas a partir de objetivos previamente definidos, contribuindo para o desenvolvimento estratégico do Centro de Estudos Jurídicos.
Realiza estudos de natureza técnica visando ao aperfeiçoamento de rotinas, métodos, normas e demais assuntos relacionados à administração pública e jurídica.
Planeja e estabelece prioridades para os serviços de manutenção geral de prédios e equipamentos, garantindo a eficiência operacional do Centro.
Interpreta e aplica normas e legislação pertinentes, assegurando conformidade e rigor jurídico nas atividades do Centro.
Participa ativamente em equipes, comissões e grupos de trabalho, colaborando com expertise técnica e jurídica.
Possui profundo conhecimento da estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Jurídicos, contribuindo para a execução das metas e prioridades da Procuradoria-Geral do Estado.
Vela pelo fiel desenvolvimento dos projetos do Centro, alinhando-se com as diretrizes e objetivos institucionais.
Detém conhecimento sólido de Direito e das atribuições dos membros da Procuradoria-Geral do Estado, aplicando esse conhecimento para aprimorar os processos e resultados da instituição.
Coordena o Programa de Estágio da Procuradoria-Geral do Estado, sendo responsável pelo recrutamento, seleção, integração, acompanhamento e avaliação de estagiários, além de promover capacitações voltadas à formação acadêmica e prática profissional.
Coordena programas e eventos de capacitação jurídica, planejando, organizando e executando cursos, palestras, treinamentos e seminários voltados ao aperfeiçoamento técnico dos membros e servidores da Procuradoria-Geral do Estado.
Emite pareceres técnicos e jurídicos em matérias relacionadas às atividades do Centro de Estudos Jurídicos, subsidiando a tomada de decisão da Chefia e demais setores da Procuradoria-Geral do Estado.
Atua na fiscalização de contratos relacionados ao programa de estágio e às capacitações jurídicas, assegurando a regularidade das cláusulas e o cumprimento das obrigações contratuais pela instituição conveniada.